Acredito que voc\u00ea, sim, voc\u00ea mesmo que est\u00e1 lendo este artigo, tenho certeza de que em algum momento da sua vida tenha recebido uma liga\u00e7\u00e3o de alguma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria ou mesmo de uma operadora de telefone oferecendo uma \u201csuper oportunidade\u201d, esse tipo de liga\u00e7\u00e3o normalmente vem em momentos inoportunos e isso faz voc\u00ea logo descartar qualquer possibilidade de fechar um acordo ou nem mesmo pensar se realmente esse tipo de promo\u00e7\u00e3o lhe faz sentido. Obviamente essa intromiss\u00e3o traz um incomodo e sua rea\u00e7\u00e3o \u00e9 compreens\u00edvel, agora o que \u00e9 mais intrigante, depois de um tempo que desligou o telefone, voc\u00ea para, pensa e logo se questiona, U\u00c9! Como \u00e9 que eles conseguiram os meus dados?!
Bom, voc\u00ea deve ter se identificado com essa situa\u00e7\u00e3o, milhares de brasileiros e brasileiras tamb\u00e9m se identificariam com isso, \u00e9 muito comum at\u00e9 mesmo nos dias de hoje que empresas se apropriem de dados pessoais para trabalharem com suas prospec\u00e7\u00f5es e essa comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resume somente via telefone, mas tamb\u00e9m por outros canais, como, e-mail, SMS e at\u00e9 mesmo mensagens que chegam inesperadamente em seu aplicativo de mensagens.<\/p>\n\n\n\n
E o que isso tudo tem a ver com seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o?!
O Brasil passou a fazer parte dos pa\u00edses que contam com uma lei que tem como objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais. Por meio da lei No 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados)<\/p>\n\n\n\n
Logo no seu Art. 1o podemos ler \u201cEsta Lei disp\u00f5e sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.\u201d Quando eu falo sobre seus objetivos, gosto de ressaltar o art. 2o inciso 1o \u201cO respeito a privacidade\u201d, a palavra respeito me enche os olhos e me tira um sorriso, logo porque existe uma lei com determinadas san\u00e7\u00f5es que lhe d\u00e3o o direito de ter seus dados protegidos e quando estiver na cust\u00f3dia de empresas ou pessoas f\u00edsicas, elas ter\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es sobre os cuidados necess\u00e1rios no uso de dados pessoais, ou seja, aqueles dados que identificam o indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n
Esse era um avan\u00e7o necess\u00e1rio que dever\u00edamos ter, principalmente com os avan\u00e7os dos servi\u00e7os na Internet e a r\u00e1pida transforma\u00e7\u00e3o digital que as empresas est\u00e3o passando nessa \u00faltima d\u00e9cada. Como base nesse cen\u00e1rio, eu vejo os preceitos de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o como protagonista nessa nova era. N\u00e3o seria poss\u00edvel estabelecer um conjunto de regras e san\u00e7\u00f5es consolidadas em uma lei caso n\u00e3o existissem tais preceitos estabelecidos por essa disciplina, Al\u00e9m do mais, se engana aquele lembra de seguran\u00e7a somente no mundo digital.<\/p>\n\n\n\n
Pense comigo, as informa\u00e7\u00f5es nunca est\u00e3o somente em meios digitais, a elas podem ser impressas, podem estar em uma correspond\u00eancia, ou at\u00e9 mesmo podem existir em uma mente e sabemos que a partir da\u00ed ela pode ser falada por a\u00ed, certo?! E o que eu quero dizer com tudo isso?! Que existe um cuidado extenso e necess\u00e1rio para que a informa\u00e7\u00e3o independente do meio que se encontra deve ser submetida a medidas protetivas necess\u00e1rias para garantir o \u201crespeito\u201d e cuidado necess\u00e1rio, e \u00e9 a\u00ed que entra a LGPD junto com os cuidados estabelecidos pelos pilares de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o. Esse of\u00edcio transcende a categoria de dados pessoais previsto em lei, no entanto, informa\u00e7\u00e3o \u00e9 informa\u00e7\u00e3o e independente de sua categoria dever protegida.<\/p>\n\n\n
\nO trabalho preventivo e proativo do corpo organizacional \u00e9 fator cr\u00edtico de sucesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es que correm nas veias da tecnologia de qualquer organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n
Sendo assim, cada membro desse corpo organizacional deve contribuir com seus objetivos institucionais e suas obriga\u00e7\u00f5es legais, todos s\u00e3o respons\u00e1veis. Uma empresa que se preocupa e respeita os dados pessoais de clientes e dados do seu pr\u00f3prio pessoal, necessariamente implementar\u00e1 recursos processuais, t\u00e9cnicos e de conscientiza\u00e7\u00e3o para mitigar ao m\u00e1ximo os riscos inerentes as informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sob sua cust\u00f3dia.<\/p>\n\n\n\n
Para finalizarmos, hoje, por meio da LGPD \u00e9 poss\u00edvel ter consequ\u00eancias caras sobre o desrespeito de dados pessoais, a mesma lei que traz direitos a quem deve ser protegido tamb\u00e9m traz deverem a quem deve proteger.<\/p>\n\n\n\n
Agora voc\u00ea que faz parte de uma institui\u00e7\u00e3o que deve proteger dados pessoais, tenha consci\u00eancia sobre suas responsabilidades na empresa que voc\u00ea presta servi\u00e7os, conhe\u00e7a as pol\u00edticas internas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e haja dentro da conformidade. Lembre-se, al\u00e9m de representar uma organiza\u00e7\u00e3o que tem deveres, voc\u00ea tamb\u00e9m \u00e9 um cidad\u00e3o que poder\u00e1 usufruir de seus direitos.<\/p>\n\n\n\n
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